"31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã", diz o texto.

Conforme a postagem do Supremo, a época foi de direitos fundamentais "comprometidos" no país pelos 21 anos do regime.

"A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 - a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para regir o Estado Democrático de Direito", afirma a publicação.

Neste mês, a redemocratização completou 40 anos. A agem de regime é marcada pela posse de José Sarney (PMDB), em 15 de março de 1985, que assumiu interinamente como o primeiro presidente civil após mais de duas décadas de ditadura militar.

Sarney era vice-presidente, na chapa com Tancredo Neves (PMDB), que às vésperas da posse, sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde ou por uma cirurgia de emergência.

Tancredo também ou por procedimentos médicos em São Paulo, mas não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril.