Oposição contraria Lira e apresenta destaque para zerar imposto da carne

O PL apresentou um destaque ao projeto da regulamentação da reforma tributária para garantir a isenção para proteína animal.

A desoneração total das carnes é uma demanda da bancada ruralista na Câmara e tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A ação, no entanto, vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Para Lira, manter a carne na cesta básica com isenção elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%.

Nos bastidores, o presidente da Câmara trabalha para evitar a aprovação do destaque.

Otimismo

O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que está otimista com a possível aprovação do destaque. A decisão atende a um pedido da bancada ruralista.

“Contamos com o apoio da oposição, da minoria e da FPA para conseguir os votos necessários”, afirmou o líder.

Justificativa

O autor do destaque, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), justificou que o alto custo da proteína animal impede que a classe mais baixa tenha o ao produto.

Segundo Nogueira, a inclusão é necessária porque "todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições".

O povo brasileiro se depara com uma Reforma Tributária que aumenta a carga tributária de bens e serviços. Logo, caso não haja essa desoneração, os brasileiros em um futuro bem próximo não poderão consumir proteína animal e queijos em virtude de seu alto custo

Na última versão, divulgada na madrugada desta quarta-feira (10), as carnes permaneceram como parte da cesta básica “estendida”, que terão redução de 60% alíquota cobrada pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com direito a “cashback” para a população mais pobre.

O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentará ainda na tarde desta quarta-feira um novo parecer que não incluirá a carne na cesta básica.