"Quando chega no mundo digital, dois ou três cidadãos acham que podem mandar no mundo, acham que podem determinar as regras da sociedade.", afirmou o petista em entrevista coletiva.
O presidente disse novamente que o líder da China, Xi Jinping, enviará um emissário de confiança para discutir o tema. A notícia de que Lula pediu, na mais recente visita a Pequim, ajuda a Xi para tratar da regulamentação das redes sociais gerou críticas de opositores, já que a China exerce duro controle sobre as plataformas.
"Quando essa pessoa vier conversar, é o Sidônio Palmeira [ministro da Comunicação Social] que vai receber essa pessoa para conversar. Nós queremos apressar a regulamentação da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira.", disse Lula.
O petista segue envolvido nas articulações de uma proposta que seria enviada ao Congresso nesse semestre. Ainda no Executivo, a Advocacia-Geral da União pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique medidas judiciais imediatas contra episódios de desinformação e omissão de plataformas na retirada de conteúdos considerados falsos e danosos.
No Congresso, a retomada da discussão é vista com ressalvas, já que iria contra a vontade da maioria dos parlamentares, que barrou um projeto de lei sobre o tema em 2023. Por isso, o Planalto acompanha com atenção as decisões do Supremo sobre o assunto para definir como seguir com o andamento da proposta.
O STF retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4), depois de um pedido de vista do ministro André Mendonça. A Corte analisa se as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Até o momento, três ministros votaram a favor da responsabilização das big techs e da mudança no artigo 19 do Marco Civil da Internet: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Nessa semana, o decano do STF, Gilmar Mendes, disse que o Marco pode ser um "esboço" de um texto sobre regulamentação das redes sociais. O ministro saiu em defesa de algum tipo de regulação, reforçando que isso não representaria um ataque à liberdade de expressão.