Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa que permite o credenciamento de clínicas e hospitais privados para atendimento de pacientes do SUS, garantirá a compensação de dívidas com a União que “não consegue receber, se um dia ela recebesse não viria para a saúde”.
As áreas de atendimento contempladas pelo programa por meio de consultas, exames e cirurgias são:
Uma outra medida do programa é destinada a redes hospitalares filantrópicas, que poderão trocar serviços por créditos. Essa medida inclui empresas que não têm dívidas com o governo, mas querem ganhar “créditos” para o futuro.
“Não precisa ter dívida, se estiver em dia pode participar do programa e vai receber um crédito financeiro para abater nos próximos impostos. Quanto mais ofertar, mais créditos ele vai ter”, afirmou Padilha durante entrevista coletiva.
As discussões sobre o ressarcimento de dívidas em troca de serviços e créditos para o futuro, acontecem em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda, que deve publicar uma portaria conjunta no início de junho.
Durante a coletiva, o ministro detalhou que a expectativa para a chegada dos médicos especialistas da rede privada aos atendimentos do SUS deve acontecer em agosto.
“As primeiras ofertas de cirurgias e exames do setor privado e dos planos de saúde já aconteceram em agosto deste ano.”
A primeira parte do programa foi anunciada em abril de 2024, ainda sob a gestão de Nísia Trindade, que deixou o ministério em fevereiro deste ano após enfrentar dificuldades na articulação política.
No final do lançamento, na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter “um apreço muito grande pela companheira Nísia” e se desculpou por não convidá-la para o evento.
"Queria dizer para Nísia que foi um erro meu não pedir para colocar ela aqui nesse dia, que seria um dia marcante também pra ela”.