Fraude no INSS: mais de 2 mi pediram reembolso por descontos indevidos

Começa na próxima segunda-feira (26) a devolução dos valores que foram descontados indevidamente em abril

Vitória Queiroz, da CNN, Brasília
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília  • Reprodução/CNN
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Mais de dois milhões de aposentados solicitaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o reembolso por descontos não autorizados. O balanço dos 11 primeiros dias de consulta foi divulgado neste domingo (25).

Ao todo, 2,1 milhões de aposentados e pensionistas consultaram o canal de atendimento do INSS. Somente 47,5 mil beneficiários reconheceram que autorizaram os descontos.

De acordo com o INSS, foram contestadas 41 entidades associativas. O serviço de solicitação de reembolso está disponível no aplicativo “Meu INSS” e na “Central de Atendimento 135”.

Cerca de 90,3% dos aposentados utilizaram o canal de atendimento do aplicativo Meu INSS para solicitar o reembolso. Outros 9,7% utilizaram a central 135.

Devolução do dinheiro

O INSS inicia na próxima segunda-feira (26) a devolução dos valores que foram descontados indevidamente em abril. Segundo o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

A devolução será realizada junto com o pagamento regular dos benefícios previdenciários, entre 26 de maio e 6 de junho.

No fim de abril, foram suspensos todos os descontos associativos dos aposentados e pensionistas. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

Apesar disso, o INSS reteve esses valores e não reou o montante às associações.

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

  • Final 1 - 26 de maio
  • Final 2 - 27 de maio
  • Final 3 - 28 de maio
  • Final 4 - 29 de maio
  • Final 5 - 30 de maio
  • Final 6 - 2 de junho
  • Final 7 - 3 de junho
  • Final 8 - 4 de junho
  • Final 9 - 5 de junho
  • Final 0 - 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

  • Final 1 e 6 - 2 de junho
  • Final 2 e 7 - 3 de junho
  • Final 3 e 8 - 4 de junho
  • Final 4 e 9 - 5 de junho
  • Final 5 e 0 - 6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.

O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.