Os depoimentos serão prestados presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sala fica em um dos prédios anexos da Corte. O interrogatório segue até a sexta-feira (13).

Leia Mais

Os réus ficarão frente a frente com o ministro relator, Alexandre de Moraes, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Nas cadeiras reservadas ao público, os réus vão se sentar em uma mesma fileira, organizados por ordem alfabética. Com exceção de Mauro Cid, que será o primeiro da fileira por ser o delator.

Braga Netto será o único a não participar presencialmente do interrogatório. Por estar preso, ele prestará depoimento por videoconferência.

A disposição dos réus nas cadeiras, pela ordem alfabética, será:

Os depoimentos começarão com a convocação individual dos réus à tribuna montada no centro da sala de sessões, equipada com dois assentos — um para o réu e outro para seu advogado de defesa. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Depois dele, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.

Durante o interrogatório, o primeiro a questionar o réu é o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a palavra é concedida à acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, os advogados de defesa também podem fazer perguntas, respeitando a ordem alfabética dos réus.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a segurança será reforçada na Corte — uma medida comum em eventos que reúnem autoridades e figuras públicas.

Acusação de crimes

Sete dos oito réus respondem por cinco crimes: (1) tentativa de golpe de Estado, (2) organização criminosa armada, (3) tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, (4) dano qualificado e (5) deterioração de patrimônio.

Apenas Alexandre Ramagem responde por três crimes: (1) tentativa de golpe de Estado, (2) tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e (3) organização criminosa. Ele teve as acusações reduzidas após a Câmara dos Deputados sustar os crimes, por ser parlamentar.

A Primeira Turma do STF manteve as três acusações por considerar que, quando supostamente cometeu os crimes, Ramagem não era parlamentar e não tinha imunidade.

Tópicos
Golpe de EstadoJair BolsonaroMauro Cid