MP questiona Prefeitura de SP sobre afastamento de diretores de escolas

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para que a prefeitura da capital paulista esclareça os motivos que levaram ao afastamento de 25 diretores de escolas municipais por baixo desempenho em avaliações educacionais, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana). 

A solicitação partiu do Grupo de Atuação Especial de Educação e está registrada em despacho assinado pela promotora Fernanda Peixoto Cassiano, no dia 23 de maio.

O procedimento foi instaurado a partir de representação feita pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), que apontam ausência de contraditório, defesa e motivação individualizada nos afastamentos, além de questionarem a constitucionalidade da medida.

O MP quer saber quais foram os fundamentos legais e objetivos usados para os afastamentos, se houve edição de decreto e portaria previstos em lei municipal, se os gestores puderam se defender antes da decisão e como será feita a substituição dos profissionais –que, segundo a legislação, deveria contar com a participação dos conselhos escolares.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que os 25 diretores foram convocados para uma requalificação intensiva entre maio e dezembro, como parte do Programa Juntos pela Aprendizagem. 

A gestão municipal afirma que os profissionais atuam há pelo menos quatro anos em unidades consideradas prioritárias e que a capacitação incluirá vivência em outras escolas, sem prejuízo à remuneração ou ao cargo. A Prefeitura reforçou que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo MP.

Já a Secretaria Estadual da Educação informou que, desde o ano ado, afastou seis diretores efetivos, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho. 

A normativa considera critérios como frequência e participação dos alunos, desempenho no Saresp e Saeb, uso de plataformas digitais e o grau de vulnerabilidade da escola. Segundo a pasta, os profissionais continuam na rede em outras funções e o afastamento não representa demissão ou punição.

No entanto, o MP-SP destaca no despacho que os afastamentos recentes da rede municipal não devem retroagir a resultados obtidos antes da vigência da Lei. A promotora também cobra informações sobre a existência dos instrumentos legais exigidos pela própria norma — como o decreto de avaliação institucional e a portaria que regulamenta o plano de desenvolvimento individual.

A apuração segue em andamento e a prefeitura tem até o fim desta semana para responder oficialmente aos questionamentos.

* Sob supervisão