O homem era registrado na OAB/RJ, na subseção Campos dos Goytacazes, e estava suspenso de exercer suas funções como advogado.
O caso das ofensas ocorreu em março deste ano e veio à tona após a juíza, Helenice Rangel Gonzaga Martins, indeferir um pedido do defensor em um processo que corre na 3ª Vara Cível do município.
Helenice, titular da vara, foi alvo das ofensas racistas do advogado . Em uma petição anexa ao processo, José escreveu que a “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” havia indeferido um pedido que ele havia requisitado.
Em outro trecho, referindo-se aos posicionamentos da juíza, ele mencionou “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas oestadas das filhas da Sinhás das casas de engenho”.
A OAB Campos emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do causídico.
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Relembre caso de ofensa contra magistrada
As declarações racistas geraram forte repúdio por parte de entidades ligadas à Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu nota repudiando as manifestações e classificando as declarações de Abud como incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais.
O TJRJ afirmou que as ofensas configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica, além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada e representar uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional.
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro manifestou apoio à juíza Helenice Rangel e repudiou o ataque racista.