Os ministros entenderam, nesta quinta-feira (27), que o ocorrido foi compatível com parto normal, segundo apontaram laudos médicos do processo.
A maioria da turma do STJ entendeu que não há indícios de imprudência ou negligência por parte do médico, que não se afastou da boa prática médica, dos princípios da ética e do cuidado.
Os ministros ressaltaram que Kalil respeitou a decisão da paciente de não fazer a episiotomia, incisão usada para ampliar o canal de parto.
“O STJ resgatou a Justiça e encerrou com o drama que vem afetando há muitos anos Renato Kalil”, disse Celso Vilardi, defesa do médico, à CNN.
Relatos de profissionais do Hospital São Luiz Itaim, na cidade de São Paulo (SP), foram considerados para concluir que o médico não ultraou os limites de autonomia médica ao realizar o parto normal de Shantal Verdelho.
À CNN, o advogado Sergei Cobra, representante da defesa de Shantal, disse que vai recorrer da decisão.
A denúncia do MPSP, feita em 2022, pedia indenização de R$ 100 mil pelos supostos danos. Na época, um vídeo em que Kalil supostamente xingava a influenciadora durante o parto viralizou nas redes sociais, assim como um vídeo do procedimento. Em 2022, Renato Kalil itiu que usou "palavras inadequadas" durante o parto que considerou difícil.
A denúncia havia sido rejeitada em primeiro grau, na 25ª Vara Criminal da Barra Funda. Em 2023, o Tribunal de Justiça de SP julgou procedente o recurso do MPSP.
O MPSP apontou o médico como responsável por danos emocionais, com uso de "constrangimento, humilhação, manipulação, ridicularização, causando prejuízo à sua saúde psicológica" da paciente. Kalil sempre negou qualquer violência obstétrica.
*Com informações de Victor Locateli e Letícia Cassiano