Em 2019, a taxa de mortes para jovens negros, entre 15 e 19 anos, foi de 8,4 para cada 100 mil habitantes. Já entre não negros, o índice cai para 4,1/100 mil habitantes. Os dados consideram casos de homicídio, latrocínio e lesão e foram compilados a partir de informações da Secretaria da Segurança Pública do estado.
Considerando as mortes após intervenção policial, a desigualdade se mantém. A taxa de negros mortos em ocorrências na faixa etária apontada é de 5,6 para cada 100 mil habitantes; ante 2,4/100 mil para jovens e adolescentes não negros.
Levando em conta toda a população do estado, como crianças e adultos, o índice geral de mortes violentas também é maior para pessoas negras — e chega a dobrar em alguns casos. O relatório considera negros, a somatória entre pretos e partos. E não negros, a somatória de pessoas brancas e amarelas.
“A desigualdade racial é muito clara. É fruto de um racismo histórico no país, que se reflete em São Paulo. A maior parte de crianças e adolescentes que estão fora da escola, são negros. Homicídio não é uma forma única de violência, é o ponto final de um conjunto de violações de direitos da criança e do adolescente”, afirma a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo, Adriana Alvarenga.
Como soluções, a chefe do Unicef em São Paulo defende melhor abordagem de policiais durante ocorrências e também políticas públicas focadas em crianças, adolescentes e jovens, garantindo, entre outros direitos, o pleno à educação. “É preciso dar oportunidades a esses meninos e meninas para que eles possam construir projetos de vida, que possam ter o ao trabalho e também estarem mais protegidos”, afirma Adriana.
O relatório do comitê, porém, lembra que as mortes violentas de crianças e adolescentes caíram 32% no estado entre 2015 e 2020. Ainda assim foram 3.165 mortes no período. “Dá para dizer que estamos avançando um pouco. Mas precisamos avançar ainda mais, porque nenhuma morte de criança e adolescente é issível. Você não pode interromper a vida, ainda mais de forma violenta”, conclui Adriana Alvarenga.
A Secretaria da Segurança Pública do estado afirma que a queda nas mortes é resultado do combate à violência contra jovens e lembra que os óbitos por intervenção policial caíram 49% entre 2015 e 2020. A pasta informa que tem trabalhado na modernização das estruturas policiais e investido em equipamentos e tecnologias para ampliar a segurança de policiais e da população. A SSP também diz que vem perseguindo metas melhores e destaca que têm contato permanente com outras instituições públicas e organizações da sociedade civil para debater essas questões.