Atualmente isentos, os títulos serão taxados em 5% como ações do governo federal para reverter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As propostas ainda deverão ser apresentadas via Medida Provisória (MP)
"Entre as mudanças já anunciadas, a tributação de LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) segue em linha com uma defesa histórica da Associação, em favor da redução das assimetrias entre diferentes produtos de investimento", afirma a Anbima.
Esta é uma das medidas apresentadas para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e garantir a arrecadação prevista pelo governo no orçamento. Porém, a proposta é vista como insuficiente pela entidade para sanar a questão fiscal.
"As informações divulgadas até agora evidenciam a adoção de medidas de caráter arrecadatório e de curto prazo. Elas não atingem o problema em si, que é estrutural e exige ações coordenadas de curto, médio e longo prazos", pontua a Anbima.
"Reconhecemos a importância de abrir o debate sobre o equilíbrio fiscal e defendemos que o Brasil persiga uma melhor eficiência na arrecadação e uma gestão mais eficaz dos recursos públicos para conter a evolução dos gastos primários", conclui.
A associação avalia que ainda falta detalhamento das alternativas a para realizar uma análise mais aprofundada neste momento.
