Crise do INSS fortalece ofensiva antisindical, dizem centrais

Lideranças das principais centrais sindicais ouvidas pela CNN disseram nesta quinta-feira (22) que o esquema bilionário de fraudes nos descontos em folha de aposentados pensionistas do INSS fortaleceu a “ofensiva” da direita contra a categoria.

“Querem aproveitar a crise do INSS para eliminar os sindicatos”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Na mesma linha, o sindicalista João Carlos Rodrigues, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, defende a separação entre o “joio e o trigo”. Juruma diz temer que entidades sérias sejam prejudicadas se o Congresso aprovar projetos proibindo o desconto em folha.

“A campanha para dificultar a ação dos sindicatos ganhou força com a crise do INSS”, disse Gonçalves.

Em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a contribuição assistencial pode ser cobrada de todos os trabalhadores da categoria, mesmo aqueles que não são sindicalizados, desde que seja garantido o direito de oposição.

Com a crise do INSS, vários projetos foram apresentados na Câmara para proibir o desconto em folha dos aposentados e pensionistas.

Ganhou força no Senado um projeto relatado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) que regulamenta e facilita o “direito à oposição” da cobrança em todas as categorias.

Os líderes sindicais dizem que Marinho faz uma cruzada contra o movimento sindical.

“Não vamos deixar aprovar esse projeto”, disse Patah, da UGT.

Marinho negocia com Davi Alcolumbre para que o seu projeto que regulamenta o direito à oposição de cobrança do imposto sindical seja votado no plenário do Senado.

O projeto já ou pela CCJ e tramita em regime de urgência.

“O país precisa dar aos trabalhadores o direito de escolha. Os que se sentirem representados, podem contribuir livremente. Mas o trabalhador que percebe assembleias vazias — com menos de 1% da categoria presente, com manobras para aprovar contribuições que a maioria claramente não deseja — precisa ter o poder de dizer claramente que não concorda com a imposição de um desconto no seu salário”, disse Marinho à CNN.

Segundo o senador do PL, a Constituição é muito clara ao dizer que o salário é verba alimentar.

“Por conta disso, é absolutamente natural conferir o direito à oposição individual, expressa e simplificada a esses descontos. Ou seja, por meio de um e-mail ou mensagem de WhatsApp, por exemplo”, afirmou Marinho.