Débora Bergamasco
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Débora Bergamasco é jornalista, com agem pelas redações de Estadão, Folha, O Globo, Época, IstoÉ e SBT

Alvo da oposição, Haddad tem data marcada para dar explicações ao Congresso

Ministro deve ir à Câmara na primeira quinzena de junho para discutir isenção do IR; aumento das alíquotas do IOF também deve ser debatido

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad  • Brasília (DF) 20/12/2024 - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Enquanto a oposição da Câmara e do Senado articulam para aprovar requerimentos de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o petista já tem data marcada para prestar esclarecimentos aos deputados: 11 de junho.

O comparecimento já estava agendado para discutir, sobretudo, o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e crédito consignado para o trabalhador CLT. Agora, o aumento das alíquotas de IOF também ganha protagonismo entre os assuntos para serem discutidos no Parlamento.

A visita de Haddad à audiência pública das comissões de Finança e de Fiscalização estava prevista, inicialmente, para ocorrer em maio, mas acabou adiada. Desta vez, com tantos assuntos para tratar, o ministro não pretende postergar sua ida ao Congresso.

Quando se trata de convite aprovado em comissão, a autoridade pode se recusar a comparecer. Quando a aprovação é por uma convocação, a presença é obrigatória.

Segundo a CNN apurou, o chefe da Fazenda também está disposto a comparecer às comissões do Senado, mesmo que seja convidado, e não convocado pelos colegiados.

No caso do Senado, de acordo com interlocutores de Haddad, a ida à Casa Legislativa é vista como uma oportunidade de o próprio ministro cobrar uma proposta factível dos senadores sobre a compensação tributária pela isenção na folha de pagamento mantida pelo Congresso. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e mais de um ano depois, o benefício fiscal prorrogado a alguns setores segue sem indicação de receitas compensatórias.